REGULAMENTO LOVE WEEK
I. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROMOÇÃO
A promoção comercial “Love Week” é promovida pelo JUMBO EMPRESA HOTELEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 28.023.943/0001-59, com sede na Estrada Intendente Magalhaes, 346, Campinho, Rio de Janeiro na modalidade “sorteio” e realizada em território brasileiro, tendo como objetivo beneficiar seus clientes com descontos.
a. A promoção é válida em todo somente no HOTEL JUMBO e destinada exclusivamente a consumidores pessoa física com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, completos no ato da inscrição, residentes e domiciliados no Brasil, considerados “Elegíveis” na forma deste Regulamento (individualmente, “participante” ou, simplesmente, “você”).
b. Para os fins deste Regulamento e participação na presente Promoção, são considerados Participantes “Elegíveis” as pessoas que preencherem todos os requisitos deste Regulamento, inclusive aqueles listados no item “a” acima, bem como os que não atenderem ao seguinte requisito:
1. Os participantes não poderão ser empregados do Hotel Jumbo e empresas do grupo; e
2. Os participantes não poderão ter parentescos com empregados no Hotel Jumbo e empresas do grupo até o 3º grau.
c. Não são objeto da Promoção nem da semelhança a sorteio os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
II. INÍCIO E TÉRMINO DA PROMOÇÃO
a. Esta promoção terá início em 01/12/2023 e término em 31/03/2024.
b. Esta promoção poderá ser suspensa sem necessidade de aviso prévio.
c. Esta promoção não tem validade em dias que antecedem feriados.
d. Os dias que a promoção tem sua vigência durante a semana são: às segundas-feiras, terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras.
III. PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO
a. Para participar da promoção, basta que o participante tenha acima de 18 anos, essa promoção é válida para um único CPF no ato do check in.
b. Esta promoção não é cumulativa com as demais promoções vigentes do Hotel Jumbo.
VIII. DISPOSIÇÕES FINAIS
a. Ao participar desta Promoção, você, Participante, declara que conhece e aceita todos os termos e condições do presente Regulamento.
b. A participação na presente Promoção caracteriza, por si só, a sua aceitação de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento.
c. O Participante vencedor autoriza, desde já, como consequência da conquista do Prêmio, a utilização de seu nome, imagem e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pelo Hotel Jumboou por quem esta indicar, para divulgação desta Promoção e outras, pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da respectiva apuração. Entretanto, nos termos do artigo 11, da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda, o Hotel Jumbo se compromete a não comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados em razão desta Promoção.
d. Nenhuma responsabilidade será assumida pelo Hotel Jumbo no decorrer da Promoção e posteriormente ao período de participação nesta Promoção, por atos ou omissões de terceiros, incluindo, mas não se limitando a outros consumidores, empregados, prestadores de serviços, bem como por quaisquer condições, fatos ou circunstâncias relacionados ao acesso aos sistemas do Hotel Jumbo para a inscrição para participação nessa Promoção e/ou outras ações requeridas para a efetiva participação ou recolhimento de Prêmio nesta Promoção.
e. Essa Promoção encontra-se de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72) e não a necessidade da Autorização da Caixa Econômica Federal.
g. As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas dessa Promoção serão dirimidas de forma soberana por uma comissão do Hotel Jumbo. Caso não se alcance um consenso após a atuação da comissão, a questão poderá ser submetida à apreciação da Agência Nocaute Propaganda. Quaisquer reclamações dos participantes deverão ser encaminhadas através da página de contato disponível no site jumbohotel.com.br
h. Este Regulamento ficará disponível para consulta no link jumbohotel.com.br
